LGPD

Esta Política de Privacidade descreve como a Arnone Advogados (“nós”, “nosso” ou “site”) coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários (“você” ou “usuário”) de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
1.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Endereço postal (quando aplicável);
• Dados de pagamento (em ambiente seguro, criptografado);
• Mensagens enviadas por meio de formulários de contato, suporte ou chat.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Cookies e identificadores únicos;
• Páginas acessadas, tempo de navegação e origem de tráfego (analytics).

2. Finalidades do Tratamento

• Prestação de serviços e execução de contratos;
• Atendimento a solicitações e suporte ao usuário;
• Envio de comunicações relevantes (e-mails transacionais e newsletters);
• Melhoria da experiência de navegação e personalização de conteúdo;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Segurança, prevenção a fraudes e proteção de direitos.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado em uma ou mais das seguintes bases legais:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Legítimo interesse do controlador (ex.: segurança, prevenção de fraudes);
• Proteção de crédito, quando aplicável.

4. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas com:

• Prestadores de serviços terceirizados (ex.: hospedagem, pagamentos, e-mail marketing);
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal;
• Parceiros comerciais, mediante consentimento prévio do usuário.

Todos os terceiros seguem políticas compatíveis com a LGPD e o GDPR.

5. Retenção e Prazo de Armazenamento

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

6. Direitos do Titular dos Dados

Você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD e pelo GDPR:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse;
• Reclamar junto à autoridade supervisora (Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD)

As solicitações podem ser feitas por e-mail: [email protected].

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Criptografia e controle de acesso;
• Firewalls e monitoramento de atividades suspeitas;
• Treinamento de colaboradores;
• Armazenamento em servidores seguros.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente imune a falhas. Em caso de incidente, notificaremos os usuários e autoridades competentes conforme exigido por lei.

8. Transferência Internacional de Dados

Caso seus dados sejam transferidos para fora do Brasil ou da União Europeia, garantimos que o país de destino oferece nível adequado de proteção de dados, conforme exigido pela LGPD e GDPR, ou que existam cláusulas contratuais padrão assegurando o mesmo nível de segurança.

9. Uso de Cookies

A Arnone Advogados utiliza cookies para melhorar sua experiência no site, analisar desempenho e personalizar conteúdos. Os cookies podem coletar informações de navegação, como páginas visitadas e preferências, mas não identificam o usuário diretamente. Você pode ajustar as permissões no seu navegador a qualquer momento, limitando ou desativando o uso de cookies. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa utilização de cookies conforme esta política. Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao uso de dados, entre em contato pelo nosso canal de privacidade: 

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de última atualização será sempre indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Nome: Grupo Arnone

E-mail: [email protected]